Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

reclamante adicional de insalubridade, em grau médio, por agente biológico.

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

pagamento de adicional de transferência a funcionário do Banco do Brasil que sofreu ameaça de morte no

Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados

Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

Falta de registro cartorário não anula posse de terra

Embora exista divergência doutrinária a respeito de como provar a titularidade de terras devolutas, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, vem entender que cabe ao ente público provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento

Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010

Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

Minha prestação aumentou muito em virtude do IGP-M por conta da Pandemia. É possível revisionar?

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).

Trabalhador receberá periculosidade por trabalhar perto de tonel de inflamáveis

De acordo com o laudo pericial, o trabalhador exercia sua função em um local contendo um tone de 200 litros de óleo inflamável

Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.

TRU aprova nova súmula

Correção monetária. Época própria. A atualização monetária deve incidir desde a data da exigibilidade do salário, ou seja, o primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado.

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.

A inicial veio instruída com o procedimento administrativo n° 08107.001046/99-46, inserto, em cópia reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Férias. Professora. Previsão em lei municipal.

Terço constitucional.